O Ensino Fundamental, organizado em 9 anos tem por objetivo a formação básica do cidadão mediante:

 

I – O desenvolvimento da capacidade e aprender, tendo com meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e o cálculo;

 

II – A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

 

III – O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimento e habilidades e a formação de atitudes e valores.